Prevenção
Prontuários, termos de consentimento e protocolos organizados para reduzir riscos antes que eles virem processos.
Falar sobre isso
Direito Médico e da Saúde · Maceió
Segurança jurídica para quem cuida de vidas.
Assessoria preventiva e defesa para médicos, clínicas e profissionais da saúde. E orientação para pacientes que tiveram seus direitos negados.
PresidenteComissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AL
Para médicos e clínicas
Prevenção, defesa ética e gestão jurídica da prática.
Para pacientes
Negativas de plano de saúde, erro médico e direitos do paciente.
Coautora e palestrante
Diálogos entre Direito e Medicina II.
Como posso ajudar
Dois lados da mesma relação: quem cuida e quem é cuidado.
Defesa ética e judicial
Atuação em sindicâncias e processos nos conselhos de medicina e em ações por suposto erro médico.
Falar sobre issoGestão e contratos
Contratos com clínicas, sócios, planos e equipes, com a segurança que a rotina da saúde exige.
Falar sobre issoPublicidade médica
Conteúdo e redes sociais em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina.
Falar sobre issoNegativa do plano de saúde
Tratamentos, exames e cirurgias negados pelo plano, inclusive em casos urgentes.
Falar sobre issoCobertura e Rol da ANS
O que o plano deve cobrir, e como agir quando a cobertura é recusada.
Falar sobre issoErro médico
Análise técnica do caso para entender se houve falha e quais caminhos existem.
Falar sobre issoDireitos do paciente
Informação, consentimento e respeito garantidos, inclusive pelo novo Estatuto dos Direitos do Paciente.
Falar sobre isso
Proteger a minha prática
Atendimento em Maceió e online em todo o Brasil.
Assessoria preventiva
Proteção jurídica antes do problema.
Como funciona o acompanhamento para médicos e clínicas.
Diagnóstico da rotina
Uma conversa para entender a sua prática, a equipe, os procedimentos e os pontos de maior risco.
Documentos em ordem
Prontuários, termos de consentimento e orientações ao paciente revisados para cada procedimento.
Equipe preparada
Orientação para a equipe saber como registrar, comunicar e agir diante de uma reclamação ou intercorrência.
Contratos e gestão
Contratos com sócios, clínicas, planos e prestadores revisados e alinhados à realidade da sua prática.
Acompanhamento contínuo
Atualização sobre novas leis e resoluções, e suporte rápido quando surgir uma dúvida ou notificação.
Vamos olhar para a sua prática?
Conte como funciona a sua rotina e receba um caminho de prevenção sob medida.
Conversar sobre prevençãoAutoavaliação para profissionais
Sua prática está protegida?
Cinco perguntas rápidas para enxergar os pontos de atenção da sua rotina.
Os prontuários estão completos e atualizados?
Você usa termos de consentimento específicos para cada procedimento?
A sua publicidade nas redes segue as normas do CFM?
Os contratos com clínicas, sócios e planos foram revisados por um advogado?
A sua equipe sabe como agir diante de uma reclamação ou intercorrência?
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Responda as 5 perguntas
O medidor mostra quantos pontos de proteção a sua prática já tem.
Conversar sobre o resultado Autoavaliação indicativa. Não substitui a análise do seu caso.Atualizações
O Direito da Saúde muda rápido. Ela acompanha.
Alguns dos temas que a Dra. Bárbara explica no Instagram, em palestras e em workshops para a advocacia.
Estatuto dos Direitos do Paciente
Em vigor desde 7 de abril de 2026, com direitos e deveres que afetam a rotina de todo profissional de saúde.
Segurança do paciente
Uma norma técnica que abriu debate sobre custo e viabilidade para clínicas menores.
DIU hormonal e endometriose
Cobertura obrigatória pelos planos de saúde para pacientes com indicação médica.
Reconstrução mamária
Direito da mulher submetida à mastectomia à cirurgia de reconstrução, pelo SUS e pelos planos.
Transfusão e liberdade de consciência
O que muda na prática médica com a nova orientação das Testemunhas de Jeová sobre sangue.
Deslize para ver mais
Acompanhar no Instagram
Sobre
Direito e Medicina, falando a mesma língua.
Sou Bárbara Toledo Souto, advogada dedicada ao Direito Médico e da Saúde. Meu trabalho é dar segurança jurídica a quem exerce a medicina e garantir que pacientes tenham seus direitos respeitados.
Atuo de forma preventiva, organizando documentos, contratos e rotinas antes que um problema aconteça, e na defesa, quando ele já chegou.
Presidente da Comissão de Direito Médico e da SaúdeOAB Alagoas, desde abril de 2026
CoautoraDiálogos entre Direito e Medicina II
PalestranteWorkshop Primeiros Passos na Advocacia Médica e da Saúde
EspecializaçãoAdvogada especializada em Direito Médico
Dúvidas
Perguntas frequentes
Para profissionais da saúde
O que é assessoria preventiva?
É um acompanhamento jurídico contínuo para organizar documentos, contratos, publicidade e protocolos da sua prática, reduzindo o risco de processos e denúncias.
Recebi uma notificação do CRM. E agora?
Não responda sem orientação. Os prazos costumam ser curtos, e uma defesa técnica desde a primeira manifestação faz diferença no andamento do caso.
O Estatuto dos Direitos do Paciente muda minha rotina?
Sim. A Lei nº 15.378/2026 traz direitos e deveres que afetam consentimento, comunicação e documentação. Vale revisar seus termos e protocolos.
Para pacientes
O plano negou meu tratamento. O que fazer?
Peça a negativa por escrito, com o motivo, e guarde o relatório médico. Muitas negativas podem ser questionadas, inclusive com pedido urgente quando há risco à saúde.
Como saber se houve erro médico?
Nem todo resultado indesejado é erro. É preciso analisar o prontuário, os relatórios e as circunstâncias do atendimento para entender o que aconteceu.
Você atende fora de Alagoas?
Sim. As reuniões podem ser feitas por videochamada e o atendimento online alcança todo o Brasil.
Contato
Cuidar da sua prática também é cuidar dos seus pacientes.
Conte a sua situação. A primeira conversa serve para entender o caso e mostrar os caminhos possíveis.